Última atualização: 22 de setembro de 2026
A Academia de Formação do Grupo Tintas 2000 (academia.pintaracasa.pt) é gerida pela Fábrica de Tintas 2000, S.A., NIF 514443448, entidade formadora certificada pela DGERT. Esta política explica que dados pessoais tratamos nesta plataforma, para quê, durante quanto tempo e como pode exercer os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Aplica-se em conjunto com a Política de Privacidade da Fábrica de Tintas 2000, S.A., que continua a reger os restantes tratamentos da empresa.
1. Responsável pelo tratamento
Fábrica de Tintas 2000, S.A.
Zona Industrial Maia I, Sector VII, Rua Joaquim Silva Vicente, 4470-434 Maia
Telefone 229 436 800 · tintas2000@tintas2000.pt
Encarregado de Proteção de Dados: informatica@tintas2000.pt
2. Que dados tratamos
- Conta de formando: nome, apelido, endereço de email, nome de utilizador e palavra-passe (guardada cifrada, nunca em texto legível).
- Percurso de formação: cursos em que se inscreveu, aulas concluídas, respostas e resultados de questionários, data de conclusão e certificados emitidos.
- Dados de acesso: data do último início de sessão.
- Formulário de contacto e pedido de formação: nome, email, telefone (opcional), curso de interesse e mensagem.
- Registos técnicos de segurança: endereço IP, data e hora, página pedida e navegador, gerados automaticamente pelo servidor, e o registo de tentativas de início de sessão falhadas.
Não pedimos número de telefone no registo nem outros dados além dos indicados. Não recolhemos dados de menores.
3. Finalidades e fundamento legal
- Prestar a formação (criar e gerir a conta, dar acesso aos cursos, registar o progresso e emitir e enviar o certificado): execução do contrato de formação, art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD.
- Cumprir as obrigações de entidade formadora certificada (registos de formação e certificados exigidos pela DGERT e demais entidades oficiais): obrigação legal, art. 6.º, n.º 1, al. c).
- Responder a pedidos de contacto e de formação: diligências pré-contratuais a seu pedido, art. 6.º, n.º 1, al. b).
- Proteger a plataforma contra acessos indevidos e ataques (registos técnicos e bloqueio de tentativas abusivas): interesse legítimo na segurança da plataforma e dos dados dos formandos, art. 6.º, n.º 1, al. f).
Não usamos os seus dados para marketing, não os vendemos e não fazemos perfis nem decisões automatizadas.
O certificado é enviado apenas ao próprio formando.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Conta e percurso de formação: enquanto a conta estiver ativa. Pode pedir o apagamento a qualquer momento (ponto 8).
- Certificados e registos exigidos pela certificação: pelo prazo que a lei impõe às entidades formadoras certificadas, mesmo que a conta seja apagada.
- Pedidos de contacto: o formulário envia o pedido por email e não o guarda na plataforma. O email é conservado até 12 meses após o último contacto, salvo se der origem a uma inscrição.
- Registos técnicos de segurança: até 12 meses, sendo depois eliminados automaticamente.
- Cópias de segurança: até 6 meses, sendo depois substituídas automaticamente.
5. Com quem partilhamos os dados
Os dados só são acessíveis a pessoas autorizadas da Fábrica de Tintas 2000, S.A., vinculadas a dever de confidencialidade. Recorremos aos seguintes subcontratantes, todos com os dados na União Europeia:
- Hetzner Online GmbH (Alemanha, servidores na Finlândia): alojamento da plataforma e das cópias de segurança.
- Brevo (Sendinblue SAS) (França): envio dos emails da plataforma, como a confirmação de registo e o certificado.
Os dados podem ainda ser comunicados às entidades oficiais a que a lei obrigue, nomeadamente no âmbito da certificação da formação.
6. Cookies
A plataforma não usa cookies de publicidade, de estatística nem de redes sociais, e as páginas públicas não colocam cookies no seu dispositivo. Apenas quando inicia sessão são criados cookies estritamente necessários para o manter autenticado, que expiram ao terminar a sessão ou no prazo definido pela plataforma. Por serem indispensáveis ao serviço pedido, não dependem de consentimento. Pode apagá-los nas definições do navegador, mas deixará de conseguir aceder à área de formando.
7. Segurança
A ligação à plataforma é sempre cifrada (HTTPS). Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados, incluindo controlo de acessos, bloqueio automático de tentativas abusivas de início de sessão, cópias de segurança diárias, com cópia remota cifrada, e atualizações de segurança regulares.
8. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. O apagamento pode ser limitado pelos registos que a lei nos obriga a conservar enquanto entidade formadora certificada.
Para exercer estes direitos, escreva para informatica@tintas2000.pt ou para a morada indicada no ponto 1. Respondemos no prazo de um mês.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da versão em vigor está no topo da página e, havendo alterações relevantes, informamos os formandos por email.