Última atualização: 15 de outubro de 2026
A Academia de Formação do Grupo Tintas 2000 (academia.pintaracasa.pt) é gerida pela Fábrica de Tintas 2000, S.A., NIF 501093303, entidade formadora certificada pela DGERT. Esta política explica que dados pessoais tratamos nesta plataforma, para quê, durante quanto tempo e como pode exercer os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Aplica-se em conjunto com a Política de Privacidade da Fábrica de Tintas 2000, S.A., que continua a reger os restantes tratamentos da empresa.
1. Responsável pelo tratamento
Fábrica de Tintas 2000, S.A.
Zona Industrial Maia I, Sector VII, Rua Joaquim Silva Vicente, 4470-434 Maia
Telefone 229 436 800 · tintas2000@tintas2000.pt
Encarregado de Proteção de Dados: informatica@tintas2000.pt
2. Que dados tratamos
- Conta de formando: nome, apelido, endereço de email, nome de utilizador e palavra-passe (guardada cifrada, nunca em texto legível).
- Percurso de formação: cursos em que se inscreveu, aulas concluídas, respostas e resultados de questionários, data de conclusão e certificados emitidos.
- Dados de acesso: data do último início de sessão.
- Formulário de contacto e pedido de formação: nome, email, telefone (opcional), curso de interesse e mensagem.
- Registos técnicos de segurança: endereço IP, data e hora, página pedida e navegador, gerados automaticamente pelo servidor, e o registo de tentativas de início de sessão falhadas.
- Verificação anti-robô no registo: ao abrir a página de registo, o seu navegador envia à Cloudflare dados técnicos (endereço IP, identificação do navegador e características da ligação), para confirmar que o registo é feito por uma pessoa e não por um programa automático.
Não pedimos número de telefone no registo nem outros dados além dos indicados. Não recolhemos dados de menores.
O nome, o apelido e o email são necessários para criar a conta, frequentar a formação e emitir o certificado: sem eles não é possível inscrever-se. No formulário de contacto, o nome, o email e a mensagem são necessários para podermos responder; o telefone é opcional.
3. Finalidades e fundamento legal
- Prestar a formação (criar e gerir a conta, dar acesso aos cursos, registar o progresso e emitir e enviar o certificado): execução do contrato de formação, art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD.
- Cumprir as obrigações de entidade formadora certificada (registos de formação e certificados exigidos pela DGERT e demais entidades oficiais): obrigação legal, art. 6.º, n.º 1, al. c).
- Responder a pedidos de contacto e de formação: diligências pré-contratuais a seu pedido, art. 6.º, n.º 1, al. b).
- Proteger a plataforma contra acessos indevidos e ataques (registos técnicos, verificação anti-robô no registo e bloqueio de tentativas abusivas): interesse legítimo na segurança da plataforma e dos dados dos formandos, art. 6.º, n.º 1, al. f).
Não usamos os seus dados para marketing, não os vendemos e não fazemos perfis nem decisões automatizadas.
O certificado é enviado apenas ao próprio formando.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Conta e percurso de formação: enquanto a conta estiver ativa. Pode pedir o apagamento a qualquer momento (ponto 8).
- Certificados e registos exigidos pela certificação: pelo prazo que a lei impõe às entidades formadoras certificadas, mesmo que a conta seja apagada.
- Pedidos de contacto: o formulário envia o pedido por email e não o guarda na plataforma. O email é conservado até 12 meses após o último contacto, salvo se der origem a uma inscrição.
- Registos técnicos de segurança: até 12 meses no servidor. Como estão incluídos nas cópias de segurança, podem aí permanecer até mais 6 meses, sendo depois eliminados automaticamente.
- Cópias de segurança: até 6 meses, sendo depois substituídas automaticamente.
5. Com quem partilhamos os dados
Os dados só são acessíveis a pessoas autorizadas da Fábrica de Tintas 2000, S.A., vinculadas a dever de confidencialidade. Recorremos aos seguintes subcontratantes:
- Hetzner Online GmbH (Alemanha, servidores na Finlândia): alojamento da plataforma e das cópias de segurança.
- Brevo (Sendinblue SAS) (França): envio dos emails da plataforma, como a confirmação de registo e o certificado, e dos pedidos feitos no formulário de contacto.
- Microsoft Ireland Operations Limited (Irlanda): caixas de correio da empresa (Microsoft 365), onde são recebidos os pedidos de contacto e de formação.
- Cloudflare, Inc. (EUA): verificação anti-robô (Turnstile) na página de registo. Trata o endereço IP e dados técnicos do navegador apenas para distinguir pessoas de programas automáticos, e não os usa para publicidade nem para criar perfis. Para melhorar a deteção de robôs, a Cloudflare usa também estes dados como responsável pelo tratamento, nos termos da sua política de privacidade do Turnstile.
Estes fornecedores recorrem a subcontratantes próprios, alguns dos quais podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência apoia-se nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, no caso da Cloudflare, também no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. Pode pedir informação sobre estas garantias ao Encarregado de Proteção de Dados.
Os dados podem ainda ser comunicados às entidades oficiais a que a lei obrigue, nomeadamente no âmbito da certificação da formação.
6. Cookies
A plataforma não usa cookies de publicidade, de estatística nem de redes sociais, e as páginas públicas não colocam cookies no seu dispositivo. Apenas quando inicia sessão são criados cookies estritamente necessários para o manter autenticado, que expiram ao terminar a sessão ou no prazo definido pela plataforma. Por serem indispensáveis ao serviço pedido, não dependem de consentimento. Pode apagá-los nas definições do navegador, mas deixará de conseguir aceder à área de formando. A verificação anti-robô da página de registo também não coloca cookies.
7. Segurança
A ligação à plataforma é sempre cifrada (HTTPS). Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados, incluindo controlo de acessos, verificação anti-robô no registo, bloqueio automático de tentativas abusivas de início de sessão, cópias de segurança diárias, com cópia remota cifrada, e atualizações de segurança regulares.
8. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação, o apagamento e a limitação do tratamento, e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Pode ainda pedir a portabilidade dos dados tratados com base no contrato de formação (conta e percurso de formação), para os receber num formato de uso corrente. O apagamento pode ser limitado pelos registos que a lei nos obriga a conservar enquanto entidade formadora certificada.
Para exercer estes direitos, escreva para informatica@tintas2000.pt ou para a morada indicada no ponto 1. Respondemos no prazo de um mês. Se o pedido for complexo ou houver muitos pedidos, este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, e nesse caso informamo-lo dentro do primeiro mês.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da versão em vigor está no topo da página e, havendo alterações relevantes, informamos os formandos por email.